ORGANIZAÇÃO:
Domine os principais desafios jurídicos da atuação parlamentar municipal e atue com autoridade, segurança e respaldo constitucional
Uma jornada de três dias voltada à atualização prática dos profissionais do legislativo, com foco em jurisprudência do STF, produção normativa e conformidade constitucional.
- 18, 19 e 20 de Março
- 19h (Horário de Brasília)
- De acordo com a Lei 12.965/2014 e 13.709/2018, autorizo Mônica Lopes a enviar comunicações por e-mail ou qualquer outro meio e concordo com sua política de privacidade
Um evento jurídico para quem vive o legislativo na prática
Após o sucesso da primeira edição — que reuniu centenas de profissionais de todo o Brasil em dois dias de conteúdo técnico, aplicado e de alta relevância institucional — o II Seminário Online de Direito Legislativo chega com uma nova proposta:
- Conteúdos ainda mais profundos
- Atualizações jurisprudenciais recentes
- Três dias de imersão com foco total na segurança jurídica e na excelência técnica da atuação parlamentar
O que você vai encontrar neste Seminário:
Durante os dias 18, 19 e 20 de março de 2026, você terá acesso a painéis conduzidos por especialistas da área, com temas como:
- Emendas Impositivas e seus reflexos no orçamento público
- Licitações nas Câmaras Municipais: cuidados, planejamento e responsabilidade
- Processo Legislativo Orçamentário (PPA, LDO, LOA)
- Controle de Constitucionalidade do Regimento Interno
- Limites constitucionais da iniciativa parlamentar
Este seminário é para você que:
Advogado(a) Legislativo(a)
que deseja aprimorar a qualidade dos pareceres e do controle de constitucionalidade, dominando a técnica legislativa (LC 95/98), os procedimentos normativos e a jurisprudência, para sustentar decisões com segurança jurídica e conquistar autoridade institucional.
ASSESSOR(A) PARLAMENTAR
que busca consolidar uma atuação técnica no processo legislativo, com domínio da elaboração normativa, do Regimento Interno e da estrutura constitucional que fundamenta a atividade parlamentar.
SERVIDOR(A) COMISSIONADO(A)
que precisa entregar resultados técnicos com agilidade e segurança, articulando domínio do rito legislativo, práticas institucionais e fundamentos jurídicos aplicados à realidade política da Câmara.
SERVIDOR(A) EFETIVO(A)
que deseja institucionalizar procedimentos e atualizar normativos com base em previsibilidade, controle e eficiência, ao mesmo tempo em que consolida autoridade técnica e avança na carreira pública.
ESTUDIOSO(A) DO DIREITO LEGISLATIVO
que pretende acelerar sua formação prática, conectando teoria, jurisprudência e aplicação interdisciplinar para atuar com solidez técnica ou ingressar na área com preparo acima da média.
O que você recebe:
- Acesso à transmissão ao vivo via Zoom
- Certificado de 6h emitido pelo IBPOM
- Acesso à gravação por 6 meses
- Possibilidade de parcelamento em até 12x no cartão
- Garantia incondicional de 7 dias
GARANTA O SEU INGRESSO:
🔥 DISPONÍVEL POR TEMPO LIMITADO
LOTE 01
apenas:
12x R$ 20,37
no cartão
(R$ 197,00 à vista)
- Acesso individual
- Certificado de 6 horas emitido pelo IBPOM
- Acesso à gravação por 6 meses
O QUE OS NOSSOS ALUNOS DIZEM:
Quem está à frente da organização do evento?
A organização do evento está sob a liderança da Professora Mônica Lopes, advogada e consultora legislativa reconhecida nacionalmente por sua atuação técnica e prática no Poder Legislativo.
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mônica é especialista em Direito Público, especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades e mestranda em Direito e Tecnologia.
Com ampla experiência na área pública e na formação de profissionais que atuam no processo legislativo, coordena pedagogicamente a Pós-Graduação Lato Sensu em Prática em Poder Legislativo, curso reconhecido pelo MEC e estruturado para capacitar advogados, assessores e servidores de Câmaras, Assembleias e do Congresso Nacional.
É sócia-fundadora do Instituto Brasileiro de Política Municipal – IBPOM, instituição referência na capacitação e modernização legislativa, e sócia fundadora da Plataforma LegisAtivo, primeira plataforma de consultoria especializada em soluções completas para Câmaras Municipais.
Criadora do Método Vereador Atuante (MVA) e da Mentoria Mestres da Assessoria, Mônica também é articulista, professora, palestrante e idealizadora do maior canal no Instagram sobre vereança e Câmaras Municipais (@profmonicalopes).
Sua trajetória é marcada por conhecimento técnico, compromisso institucional e pela missão de fortalecer o Legislativo brasileiro, formando profissionais com segurança jurídica, domínio prático e visão estratégica da atividade parlamentar.
Por que este seminário é diferente?
Ao contrário de formações genéricas e excessivamente teóricas, este seminário foi desenhado especificamente para quem vive o legislativo municipal no dia a dia. Veja a diferença:
- Conteúdo 100% voltado à realidade das Câmaras Municipais
- Análise de jurisprudências recentes e aplicação prática
- Ministrado por especialistas com vivência direta no legislativo
- Foco em aplicação imediata no cargo e nas rotinas legislativas
OUTROS CURSOS
- Abordagem ampla e genérica do setor público
- Conteúdo superficial ou desatualizado
- Professores com distanciamento da prática institucional
- Aulas conceituais com pouca utilidade prática
PERGUNTAS FREQUENTES:
Como terei acesso ao evento?
O evento ficará gravado?
Como terei acesso aos materiais?
Os materiais complementares, quando disponibilizados, ficarão hospedados na mesma plataforma onde estarão as gravações.
Como faço para receber meu certificado?
O certificado de 6 horas será emitido pelo IBPOM após a confirmação de participação. As instruções estarão disponíveis dentro da plataforma de acesso.
O valor pode ser parcelado?
Sim. É possível parcelar em até 12 vezes no cartão de crédito, diretamente pela plataforma de pagamento.
Quais são as formas de pagamento?
Cartão de crédito, PIX ou boleto bancário (consulte as condições na página de pagamento).
Posso assistir o evento em celular ou tablet?
Sim. O acesso pode ser feito por computador, celular ou tablet, com conexão à internet.
Posso dividir o acesso com um colega?
Não. O acesso é individual e intransferível.
Alguém da equipe entrou em contato com você?
AINDA TEM ALGUMA DÚVIDA? FALE COM NOSSA EQUIPE NO WHATSAPP
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